VITÓRIA DA ZFM SOBRE OS CANALHAS PAULISTAS

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Nós brilhamos mais uma vez! A bancada de senadores do Amazonas venceu as resistências do governo e conseguiu o quórum necessário para votar e aprovar nesta terça-feira (10), por 29 votos a favor, 10 contrários e seis abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 57/18) que anula os efeitos do decreto do presidente Michel Temer nº  9.394/18, o que reduziu de 20% para 4% os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM). Caso seja mantido o decreto presidencial, em vigor desde 30 de maio deste ano, em que reduz os incentivos fiscais do polo de concentrados, cerca de 14 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas e em torno de 100 mil em todo o país serão extintos. E toda a indústria de refrigerantes, que inclui as multinacionais Coca-Cola e Ambev, deixarão a Zona Franca de Manaus.

Vamos em frente

Agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados onde vai tramitar em caráter terminativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário. Caso seja aprovado, o projeto será promulgado pelo presidente do Congresso Nacional. O PSD 57 já havia sido aprovado de forma simbólica na semana passada, mas após o pedido de verificação de quórum foi realizada votação nominal. No painel eram necessários o voto de no mínimo de 41 senadores, apenas 31 votaram. Desta vez foram registrados os votos de 45 senadores. Hoje, o projeto do Senado foi o terceiro a entrar na pauta de votação. Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Braga (MSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) buscaram os votos necessários tanto em partidos da base do governo quanto da oposição. A maioria liberou suas bancadas, mas a surpresa foi o PSDB encaminhar voto “sim” e a maioria dos senadores do PT votarem “não”.

Vitória grande

“Conseguimos uma grande vitória. O governo Temer sabendo que iria perder começou a retirar senadores do plenário, mas nós conseguimos manter o quórum e derrotar Temer em prol da Zona Franca de Manaus”, comemorou a senadora Vanessa. Eduardo Braga disse que essa vitória garantiu a segurança jurídica e constitucional. “A Câmara Alta reconheceu que o decreto do governo é ilegal e inconstitucional. Agora, está nas mãos da Câmara dos Deputados”, declarou.O coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz, espera que os oito deputados federais também peçam urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo para derrubar de vez a medida de Michel Temer que tirou as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.

Votos por região

Dentre os 29 votos a favor do PDS 57 e da Zona Franca de Manaus, 10 vieram da Região Norte e duas das seis abstenções foram dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-Amapá) e Romero Jucá (MDB-Roraima) que é líder do governo no Senado. Somente a senadora Kátia Abreu  (PDT-Tocantins) votou “não”.  Do Nordeste, dos 15 votos de plenário, 11 foram a favor do Amazonas, duas abstenções e dois votos contrários. A maioria dos senadores do PT votou “não” ao projeto do Amazonas e a favor do de Temer.

R$ 740 milhões com decreto

O principal argumento para a edição do Decreto 9.394/2018, assinado pelo presidente Michel Temer em 30 de maio de 2018, foi o equilíbrio das contas do governo e para manter o acordo com os caminhoneiros especialmente para equilibrar o preço do óleo diesel. A bancada amazonense no Senado reagiu à medida e alegou que a decisão afetava em cheio a ZFM, onde estão instaladas empresas do setor.

2018-07-11T13:20:08+00:00julho 11, 2018|Central MSKTV, Manchete|0 Comentários