O Ministério da Educação (MEC) foi obrigado pela Justiça a desbloquear os R$ 38 milhões da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que foram retirados da instituição por conta dos cortes em todas as universidades do País. A decisão é da Justiça Federal da Bahia, que desbloqueou os recursos no dia 7.

Em nota oficial, o reitor Sylvio Puga comemorou a deicisão. “Tal notícia assegura a continuidade de ações de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, inovação, internacionalização e demais atividades já programadas para 2019”, diz trecho do comunicado. Na redes sociais, os alunos da instituição também estão comemorando.

Em redaçāo ao acordo entre Governo e parlamentares feito na noite.de terça, é importante ressaltar que ele nāo anula a decisāo judicial. O Governo segue obrigado a liberar toda a verba, e nāo apenas a quantia acordada na terça.

“Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas. Em verdade, o corte na forma realizada pelo MEC, tido por linear e isonômico, lança os dirigentes das instituições de ensino federais a sua própria sorte, ficando à mercê da boa vontade do alto escalão ministerial”, afirmou a sentença da Justiça.