Cerca de sessenta instituições, entre órgãos governamentais e de controle, empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), entidades de classe e associações de catadores de materiais recicláveis, fizeram-se presentes em reunião realizada pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) na segunda-feira (13), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), cujo objetivo foi discutir soluções para o aprimoramento da logística reversa e do tratamento de resíduos sólidos tanto em Manaus quanto nos municípios do interior do Amazonas.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, pelo procurador da República, Leonardo Galiano, pela procuradora-geral de Justiça no Amazonas, Leda Albuquerque, pelo procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, Ruy Alencar, e pelo secretário municipal de Limpeza Pública, Paulo Farias.

Na busca de soluções

Uma das principais metas da reunião foi a busca de soluções para a melhor adequação, no Estado do Amazonas, das práticas em torno da Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e trouxe responsabilidades compartilhadas entre os diversos segmentos da sociedade quanto à prevenção e à redução na geração de resíduos, à implementação de hábitos de consumo sustentável – como aumento da reciclagem e reutilização de resíduos sólidos – e à destinação ambientalmente adequada de rejeitos.

Em seu pronunciamento, o superintendente Alfredo Menezes destacou a importância de se reunir pela primeira vez todos os atores envolvidos no tema, com a participação, inclusive, dos órgãos de controle, para a discussão conjunta de propostas que efetivamente possam colaborar para o gerenciamento correto dos resíduos e dos correspondentes impactos ambientais gerados. “Nosso objetivo agora é justamente dar início a um processo coletivo de construção em torno de um tema de grande relevância para o futuro do nosso Estado”, afirmou Menezes, ressaltando que a intenção é, a partir de agora, realizar reuniões mensais de discussões sobre essa temática. “A próxima reunião já está agendada para o dia 17 de junho”, complementou.

Importância socioeconômica do PIM

O procurador da República, Leonardo Galiano, afirmou que o tema referente ao tratamento de resíduos sólidos é uma pauta antiga e prioritária dentro do ofício ambiental do Ministério Público Federal. Ele reconheceu a indiscutível importância socioeconômica do PIM para a região, mas ressaltou que existem custos ambientais que precisam ser mensurados de forma mais adequada. “Manaus é o coração da Floresta Amazônica e o seu Distrito Industrial está inserido neste processo. Temos, portanto, uma grande responsabilidade quanto ao gerenciamento correto dos resíduos gerados. Precisamos identificar os pontos de dificuldades e os impactos que esses processos produtivos causam nos mais diversos setores, e ao mesmo tempo fomentar parcerias que possam contribuir nessas atividades de coleta e reciclagem. A SUFRAMA é um parceiro que pode contribuir bastante nesse processo”, destacou Galiano.